TSE barra tentativa de afastar Jefferson do PTB

Agência O Globo BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de afastamento do deputado cassado Roberto Jefferson da presidência do PTB. A solicitação foi feita pelo vice-presidente regional do partido Aldemar Tadeu Costa Furtado, que pediu ainda a suspensão tanto dos repasses do fundo partidário quanto da veiculação da propaganda no rádio e na televisão destinados à legenda. Na medida cautelar que ajuizou no TSE, Furtado argumenta que Jefferson "não é pessoa proba para administrar os recursos públicos (fundo partidário e horário gratuito em rádio e televisão) disponibilizados ao PTB". O relator do caso no tribunal, ministro José Delgado, explicou que negou o pedido porque "a medida cautelar não é instrumento processual apropriado a obstar o repasse de fundo partidário em razão, tão somente, de suposta improbidade do Presidente do Partido que, até comprovação em contrário, representa de fato e de direito os interesses da agremiação". O ministro do TSE sustentou ainda que Furtado não tinha legitimidade para apresentar a medida cautelar.

Quinta-feira, 18 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r