TSE analisa abrir ações que podem levar à extinção de PMDB e PP

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral pode abrir representações contra o PMDB e o PP, nos mesmos moldes do que já foi feito contra o PT, por indícios de práticas ilegais, o que pode levar à cassação dos registros dos partidos, disse à Reuters o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

"Estamos nesse momento discutindo a sugestão da relatora de ver não só a imputação ao PT, mas também ao PMDB e ao PP, por conta do envolvimento nos mesmos escândalos, a questão de prestação de contas, e o uso indevido de dinheiro público de empresas públicas", afirmou o ministro.

A relatora do caso é a corregedora do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ao analisar documentos enviados ao TSE pelo juiz federal Sérgio Moro, que concentra os processos da operação Lava Jato em Curitiba, a ministra afirmou em seu relatório ter visto o mesmo padrão de comportamento nos dois partidos, com "propinas travestidas de doações".

Maria Thereza sugeriu à Corte a apuração dos casos relativos aos dois partidos em um processo que, ao final, pode levar à cassação dos registros, da mesma forma que pode ocorrer com o PT.

"Estamos discutindo quem deve ser relator desse processo, se o próprio corregedor ou se haverá uma distribuição livre. Devemos decidir na próxima semana ou na semana seguinte essa questão, e os processos seguirão", afirmou o presidente do TSE.

No início de agosto, Gilmar Mendes determinou a abertura do processo de cassação do registro contra o PT, sob a alegação que há indícios de que o partido foi indiretamente financiado pela Petrobras, uma empresa de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Na alegação de Mendes, há indícios de que parte das propinas pagas por empreiteiras para fechar contratos com a petroleira voltariam ao partido na forma de doações eleitorais. O mesmo princípio valeria para PP e PMDB, alegou o ministro.

"Uma cassação do registro é uma possibilidade. O importante de iniciar-se esse tipo de investigação não é pelo resultado A ou B, mas para mostrar aos partidos que eles não sairão ilesos quando praticam isso."

De acordo com o ministro, não há como saber qual será o resultado desses processos, que estão sendo abertos pela primeira vez, mas o objetivo é interromper o que chamou de "um quadro de abuso altamente constrangedor para todos nós".

A Reuters procurou o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), e sua assessoria, para comentar a afirmação do ministro, mas não teve resposta. Da mesma forma, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi procurado por telefone e mensagem de texto, mas não respondeu aos recados.

Um parlamentar do PP, que não quis falar oficialmente em nome do partido, disse à Reuters que não tinha conhecimento da intenção do TSE, mas classificou os motivos do TSE de "muito genéricos".

"Se é questão de envolvimento nesses casos vai ter que cassar o registro de todo mundo, do DEM, do PSDB... Cada caso é um caso, não pode ser tratado assim", disse.

(Por Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu)