TRE do Amazonas decide manter prefeito de Manaus no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) decidiu, ontem (24), modificar a decisão da juíza Maria Eunice Torres que, em novembro do ano passado, determinou a cassação dos registros de candidatura do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e de seu vice, Carlos Souza (PP). Isso significa que os dois continuarão em seus atuais cargos, apesar de a decisão ainda ser passível de recurso. Mendes e Souza foram julgados hoje pela Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pelos crimes de compra de votos e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral em 2008.

O relator do processo, Márcio Márcio Luiz Coelho de Freitas, votou a favor das duas condenações. No entanto, o resultado do julgamento do crime de compra de votos foi de 4 votos pela absolvição contra 2 pela cassação. Quanto à acusação de captação ilícita de recursos (caixa dois), foram 4 votos pela absolvição e 3 pela condenação.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades ocorreram na véspera do segundo turno das eleições de 2008, quando dezenas de veículos foram flagrados sendo abastecidos em um posto de combustível de Manaus, com requisições distribuídas com a inscrição "Eleições 2008 – Amazonino Mendes", enquanto cabos eleitorais promoviam a distribuição de adesivos, conforme gravação em DVD.

Os advogados de defesa confirmaram a distribuição das requisições, mas alegaram que a gasolina foi adquirida e paga pelo comitê da campanha de Amazonino Mendes e de Carlos Souza. Mais de 400 requisições foram apreendidas no dia da eleição, como consta nos autos do processo, que contém sete volumes. A distribuição das requisições ocorreu na véspera do segundo turno das eleições do ano passado. 

Amanda Mota/Agência Brasil