Trabalho educativo nas prisões pode reduzir reincidência, afirma especialista

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília - De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 85% dos presos que são soltos cometem novos crimes. Para reduzir esse índice de reincidência, Helder Ferreira, autor do estudo Sistema de Justiça Criminal no Brasil: Quadro Institucional e um Diagnóstico de sua Atuação, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a solução passa pelo trabalho educativo dentro das prisões e pelo acompanhamento do preso quando sai delas.

“É como numa escola. Lá precisa haver uma qualidade mínima e um número máximo de alunos dentro de uma sala para que o professor possa fazer um bom trabalho. Nos presídios é a mesma coisa. Se você tem superlotação, os próprios funcionários não vão conseguir fazer um bom trabalho”.

Segundo ele, os preso que estão em regime aberto ou liberdade condicional, ou ainda aqueles que cumprem penas alternativas, voltam a cometer crimes, na maioria das vezes, porque depois de um tempo tentando se manter na lei, a criminalidade se mostra muito mais acessível e garante a sobrevivência fora da cadeia.

“É preciso que seja feita uma vigilância a esse preso e um acompanhamento por outros atores sociais que não só a polícia. É o caso de educadores, assistentes sociais, etc.”, explica.

Depois do estudo, Ferreira avalia que o sistema prisional brasileiro passa por dois problemas principais. O primeiro é a violência policial, que desrespeita direitos primários contidos na Constituição e goza da impunidade. Ele lembra que, em 2007, de 23.549 denúncias feitas à Ouvidoria da Polícia de São Paulo, apenas 8.001 foram apuradas e 4.923 foram punidas. Mesmo assim, não há informações sobre o tipo de punição nem quais os crimes mais punidos.

Para ele, a aparelhagem e utilização das ouvidorias de polícia são uma forma de coibir os abusos. Além disso, o policiamento comunitário também é citado por Ferreira como forma de aproximar a polícia da população, estreitando os laços e fazendo com que um colabore com o outro.

O segundo grande problema apontado pelo técnico do Ipea é a superlotação dos estabelecimentos. De acordo com ele, isso poderia ser amenizado com a criação de cadeias públicas para abrigar os presos provisórios e desafogar o trabalho dos policiais que precisam fazer a guarda dos presídios. Além disso, seria necessário aperfeiçoar o sistema de penas alternativas. “O regime fechado e mesmo o aberto e semi-aberto deveriam ser encarados como último recurso”, defende.

O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Gunther Zgubic, é da mesma opinião. Segundo ele, “cada prisão destrói uma família”, e as penas alternativas deveriam ter sua aplicabilidade aumentada de cinco anos – máximo permitido atualmente – para oito anos.

O padre diz que a Campanha da Fraternidade, promovida pela Igreja Católica anualmente, vai propor em 2009 “um novo modelo de segurança pública e justiça”, para trazer à tona a discussão.