TJRO foi pioneiro em transmissão de júris

como Urso Branco, em Rondônia, ocorrido no mês de maio de 2010, na capital Porto Velho, teve transmissão ao vivo pela internet, com qualidade e ampla abrangência em veículos como TVs, sites, rádios e redes sociais.

Ao longo de mais de dez dias de júri, todas as sessões foram transmitidas on line, pelo site do Tribunal de Justiça de Rondônia, sinal que foi utilizado por vários veículos de internet, televisão e rádio, além das mídias sociais.

A transmissão também foi feita em fevereiro de 2011, quando os diretores do presídio, na época da chacina, também foram a julgamento, e, em 23 de agosto de 2011, quando foram julgados os recursos em 2º grau de jurisdição, no plenário do TJRO.

A transmissão do Júri Urso Branco não foi o primeiro realizado pela Justiça de Rondônia. Em agosto de 2000, o julgamento do caso conhecido como “Massacre de Corumbiara”, no qual 11 pessoas foram mortas durante conflito entre polícia e sem terra na fazenda Santa Elina. “Nossos esforços sempre foram no sentido de aproveitar as tecnologias em favor da transparência”, lembrou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O magistrado reivindica para o seu Tribunal o reconhecimento do pioneirismo agora positivamente copiado pelo TJ de São Paulo no caso Mércia Nakashima. “Na era da informática dinâmica e globalizada, o Tribunal de Justiça de Rondônia inovou no Brasil, e fez pela primeira vez a transmissão pública, ao vivo, de uma sessão de julgamento”, reforçou o Roosevelt Costa, que já se comprometeu com a Corte interamericana de Direitos Humanos em nova transmissão no julgamento da chacina do Urso Branco ocorrida em 2004, quando os corpos dos presos mortos foram jogados da caixa d´água da unidade.
 

Estrutura da transmissão

Nas transmissões do caso Urso Branco, três câmeras profissionais (broadcast) captavam as imagens, que eram direcionadas para uma mesa de corte instalada ao lado do plenário do Júri. De lá, sem edição, iam ao ar, como numa transmissão televisiva convencional. Pela página na internet, um link levava à tela de transmissão em áudio e vídeo. Dois cuidados destacam-se: não se expunham os jurados nem os réus, que permaneciam na sala, mas eram poupados pelo posicionamento das câmeras de exposições desnecessárias.

A transparência com que foi conduzido o processo foi retratada na página especial na internet criada para a cobertura do júri Urso Branco. Além das notícias, atualizadas de acordo com o andamento das sessões, nesse sítio virtual era possível ter acesso às peças processuais, como a Denúncia, Defesa Prévia, Alegações Finais, Decisão de Pronúncia, Recursos apresentados e, no decorrer dos julgamentos, as sentenças propaladas pelo juiz Aldemir de Oliveira.

Devido à importância internacional do caso, os textos que narravam o desenrolar dos julgamentos eram traduzidas de forma simultânea em três línguas, aumentando a abrangência das informações divulgadas para públicos de língua espanhola e inglesa, em especial, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São Jose da Costa Rica.

Divulgou-se, antecipadamente, a agenda dos julgamentos e, cerca de 15 dias antes do início da primeira sessão, realizou-se, na sede do Fórum Criminal Desembargador Fouad Daruwich, uma reunião com os órgãos de imprensa, assegurando aos profissionais das diversas mídias, nos dias de julgamentos, uma sala com recursos técnicos e com todo o apoio logístico necessário para que as informações do “Caso Urso Branco” fossem transmitidas em tempo real por jornalistas nacionais e estrangeiros.

Foi ainda designado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia para auxiliar o Juiz Titular Aldemir de Oliveira, o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Capital, Sérgio William Domingues Teixeira, recebendo a incumbência de, junto com a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia, promover o contato com os órgãos de divulgação e mídia, antes dos julgamentos, bem como de orientação e esclarecimento aos jornalistas e radialistas que compareceram à sala de imprensa ou às sessões do Júri, sobre o andamento do julgamento.

Posteriormente o trabalho foi reconhecido com o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Brasileiro de Assessores que compõem o Judiciário Brasileiro, na categoria relacionamento com a mídia

Fonte: TJRO