TJ julgou 184 processos de corrupção no Amazonas

D24am - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou 184 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública entre janeiro de 2012 a março deste ano, de acordo com levantamento do próprio TJAM. Até o final deste ano, o tribunal deve julgar mais 334 processos para atingir a meta estabelecida em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamentos de processos de corrupção.

De acordo com os dados, o tribunal realizou o julgamento de 171 ações no decorrer do ano passado além de outras 13 em 2013. De acordo com o TJAM, o Amazonas deve julgar, até o final deste ano, 518 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública e, até março, atingiu 35,5% desta meta.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, estabeleceu novas estratégias para o cumprimento da Meta 18 do CNJ, que tem a finalidade de combater a improbidade administrativa com a identificação e julgamento, até o final do ano, das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Durante reunião de avaliação estratégica, realizada durante a semana, o presidente do TJAM recomendou à comissão de acompanhamento das metas nacionais, coordenada pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões de Oliveira, uma série de iniciativas com o objetivo de reforçar o combate a corrupção na administração pública com o julgamento das ações que tramitam no TJAM até o final deste ano.

"Não vamos medir esforços para levantar as informações necessárias para o cumprimento da Meta 18 (do Conselho Nacional de Justiça) e para chamar a atenção dos magistrados e servidores para o trabalho que deve ser realizado no decorrer do ano de 2013. Queremos dar o exemplo com o cumprimento total da meta definida em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça", ressaltou o presidente Ari Moutinho.

Dentre as atividades já realizadas no primeiro trimestre de 2013, o coordenador, desembargador Yedo Simões, destacou as duas convocações realizadas aos juízes da capital para apresentação do cenário atual do Tribunal de Justiça do Amazonas em relação aos resultados alcançados com as metas estabelecidas. "Nestas duas reuniões, deixamos claro aos magistrados que esta meta é prioridade para o TJAM e que todos precisam se engajar na iniciativa, pois essa é a contribuição do Judiciário no combate a corrupção que o CNJ empreendeem todo País", disse.

Uma das definições é que todos os processos objeto da Meta estão sendo caracterizados com uma tarja colorida para que os usuários do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) tenham ainda mais celeridade e efetividade. Foi encaminhado também aos magistrados um quadro para o detalhamento da fase processual em que se encontram as ações em análise, já que é preciso verificar também se estão prontas para julgamento, tendo em vista os prazos processuais que devem ser respeitados.

Quanto aos processos detectados nas Comarcas do interior do Estado, o número total hoje é de 61. O presidente do Tribunal já convocou para o mês de maio uma reunião extraordinária com os juízes dessas Comarcas para debater o tema e passar orientações.

Outra iniciativa, determinada pelo desembargador Ari Moutinho, é a realização de mutirões que terão suas inscrições abertas no próximo dia 2 de maio. Nesses mutirões, que serão realizados por servidores que exercerão suas atividades com carga horária maior e com metas a cumprir, terão prioridade os processos que tratem de improbidade administrativa e crimes contra administração pública.

Fonte: Portal 247 com informações do D24am