Terra indígena é declarada de posse permanente

Christina Machado
Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A terra está localizada no município de Porto Seguro - distrito de Arraial d'Ajuda, na Bahia.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da
terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff. A portaria entra em vigor hoje.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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