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Política - Nacional

Telefônica diz que debate sobre convergência tecnológica é inevitável


Mônica Tavares - Agência O Globo BRASÍLIA - O debate sobre a convergência tecnológica no país é considerado inevitável pelo presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente. Ele considera fundamental a participação do Executivo nestas discussões. Segundo ele, a convergência significa atração de investimentos e para isso é necessário ter o marco regulatório adequado. - A discussão pode ser iniciada por diversos segmentos, a sociedade civil pode discutir o tema. Pode ter iniciativas no Legislativo, mas a experiência mostra que a participação do Executivo é sempre fundamental. Pelo encaminhamento de Projeto de Lei, se for necessário, ou alteração de algum dispositivo legal. Isto tudo necessita de uma participação em menor ou maior grau do Executivo - disse Valente. Valente afirmou que existem três leis no país que regem o setor de telecomunicações e radiodifusão - Lei Geral de telecomunicações (LGT), de 1997; Lei do Cabo (1995); e o Código Brasileiro de Radiodifusão (1962). Para ele, estas leis foram elaboradas em momentos distintos e têm "espíritos" diferentes. Ele lembrou que a Lei do Cabo teve influência do "ambiente estatal", porque a Telebrás ainda não havia sido privatizada. Esta legislação impõe limite de 49% a participação do capital estrangeiro. Já a LGT não tem restrições. Segundo o presidente da Telefônica, em 1997, quando a Agência Nacional de Telecomununicações (Anatel) foi criada, já se falava na criação da Anacom - um órgão regulador das comunicações, incluindo telecomunicações e radiodifusão. - A idéia da Anacom era tentar antecipar o movimento da convergência. Estudar, analisar, debater quais seriam estas tendências de mercado futuro, de maneira que a sociedade brasileira fosse beneciada pela tecnologia futura - completou.

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