Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TCU suspende repasse do governo perto da eleição


Agência O Globo BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de R$ 10,8 milhões, liberados em julho, pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva aos Ministérios da Saúde e da Agricultura. Os recursos seriam aplicados na compra de ambulâncias e tratores. Mas segundo a Secretaria de Fiscalização do TCU, a transferência dos recursos fere a lei eleitoral, que desde 1° de julho proíbe os repasses da União para estados e municípios, à exceção de obras já em andamento e situações de emergência e calamidade pública. De acordo com o Tribunal, já foram analisadas, desde 1° de julho, cerca de cinco mil ordens bancárias expedidas pelo governo. Essas duas transferências foram as primeiras irregularidades identificadas. Uma delas estabelecia repasse de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o estado do Piauí destinar à compra de ambulâncias. Enquanto R$ 2,4 milhões sairiam do Ministério da Agricultura para 17 prefeituras, de 11 estados, adquirirem tratores. Agora, o Tribunal vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que vai apurar se as transferências representam crime eleitoral. Entre as medidas que podem ser tomadas pelo MPF está a abertura de processo contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)