TCE-RO participa do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Com a participação de mais de 260 representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, incluindo o TCE de Rondônia, foi aberto na noite de terça-feira (22), em Cuiabá (MT), o V Encontro Nacional dos TCs, que, nesta edição, traz como tema “A construção da excelência institucional”.

O evento realizado em conjunto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de capacitação, estudo e pesquisa dos TCs, e da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon).

Na terça-feira, na conferência de abertura do evento, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), disse que a ampliação da efetividade das ações de controle externo e o fortalecimento do combate à corrupção são desafios que os TCs devem enfrentar ao longo dos próximos anos frente à necessidade de reestruturação econômica.

Entre outros pontos, Pascoal citou a Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal, como um dos exemplos de como uma rede de controle fortalecida pode impactar em bons resultados na investigação de supostos casos de corrupção.

Apesar do cenário político e econômico instáveis, Pascoal demonstrou otimismo para os próximos anos, pontuando uma série de acontecimentos históricos que marcaram diretamente a atuação dos Tribunais de Contas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000 e a Lei da Ficha Limpa em 2010.

“Nosso desafio agora é melhorar a questão ética através do que está posto, com os instrumentos que já possuímos e estamos prontos para concluir. Buscaremos reencontrar a ética e a qualidade dos serviços públicos. Afora todos estes desafios, é preciso cuidar da democracia, realinhando a inflação, dedicando-nos à LRF e atentando-nos aos princípios éticos”, concluiu.

CORREGEDORIA/TCE-RO

Na quarta-feira (23) o V Encontro Nacional dos TCs teve atividades como palestras e um seminário de boas práticas baseado na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Atricon para avaliação destes órgãos.

Dentro do seminário de boas práticas, aconteceu as palestras dos conselheiros do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto, cuja temática abordada foi sobre Corregedorias no âmbito dos Tribunais de Contas.