Taques: 'Corrupção no Brasil mata e nós temos de resistir'

A corrupção endêmica no Brasil foi motivo de protesto em Plenário pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), nesta quinta-feira (11). O parlamentar, que foi procurador da República, mencionou as emendas parlamentares individuais ao Oorçamento da União que, argumentou, muitas vezes são utilizadas como meio para desviar recursos do erário.

Pedro Taques manifestou desejo de que os parlamentares apoiem a presidente da República, Dilma Rousseff, na "faxina" contra a corrupção.

- Apresentamos um projeto para que a pena mínima para a corrupção seja de quatro anos, e a corrupção seja crime hediondo- e hediondo significa nojento -, porque não há nada mais nojento do que corrupção. Porque a corrupção mata. Não mata de forma eufemística; mata de forma literal, porque nós acompanhamos aí a corrupção, a mudança de escopo, o roubo no Ministério dos Transportes. Quantas pessoas morreram em função das estradas no Brasil? Será que não morreram em razão da corrupção - questionou.

Pedro Taques considera que os senadores não têm cumprido funções inerentes ao mandato parlamentar, como a fiscalização dos demais Poderes da República, além da busca de recursos para os estados e da elaboração de leis.

Isso porque, avalia, o Legislativo estaria enfraquecido diante da votação de medidas provisórias enviadas pelo Executivo. O parlamentar argumenta que as medidas fazem com que o Parlamento brasileiro se transforme em "apêndice" do Executivo, enfraquecendo-o, em vez do instrumento ágil, facilitador das ações governamentais.

Processo legislativo

- O processo legislativo que temos é bizantino. Esse processo legislativo nos faz aqui apenas debatedores e não resolvemos absolutamente nada, com raríssimas exceções. Temos quase trinta mil projetos de lei. Se nenhum deputado e nenhum senador apresentar nenhum projeto nós ficaríamos aqui debatendo quase cem anos esses projetos. Precisamos mudar esta realidade.
De que maneira nós cumpriremos nossas obrigações inovando a ordem jurídica?

Mudando o rito da medida provisória e também trabalhando num processo legislativo que seja mais democrático - propôs o parlamentar.

Pedro Taques entende que o Parlamento não tem cumprido sua função fiscalizadora. Ele argumentou que enquanto no Brasil um processo judicial pode demorar até 14 anos para ser concluído, no Chile esse prazo cai para oito meses.

- Não fiscalizamos. Faço parte da CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização], mas estamos falhando. Existe a fiscalização política por meio de CPI. Não podemos criar comissões parlamentares de inquérito. Sabe por quê? Porque muitos que precisam de investigação vêm aqui e dizem: já mandei para o Ministério Público, já mandei para a Polícia Federal, e se socorrem da demora [da Justiça] - disse.

CPIs bem-sucedidas e fracassadas

Em longo aparte, o senador Pedro Simon respondeu que houve diversos momentos em que as CPIs no Senado funcionaram e obtiveram resultados positivos como foi o caso da CPMI dos Correios, presidida pelo senador Delcídio Amaral. Já a CPI dos Cartões Corporativos, citou Simon, "não deu em nada" em razão da luta política entre PT e PSDB.

Fonte: Agência Senado