Tabelas unificadas no MP permitirá mais transparência

Mais de cem membros e servidores dos Ministérios Públicos e dos ramos do Ministério Público da União estão em Brasília para discutir a implantação das tabelas unificadas do MP. O assunto será debatido até quarta-feira, 4 de maio, no I Workshop de Tabelas Unificadas, evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio dos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e de Corregedores-Gerais (CNCG) . A programação do encontro inclui palestras, grupos de trabalho e mesa de debates.

A primeira palestra do workshop foi a apresentação do histórico do projeto, conduzida por Airton Pedro Marin Filho, Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia. Ele explicou que as tabelas foram construídas a partir de informações provenientes de quem está atuando na base dos MPs. “Por isso, todos os Ministérios Públicos irão se reconhecer nas tabelas”. A implementação deve acontecer no prazo, segundo ele, e as etapas seguintes serão a integração com as Polícias e Defensorias Públicas. A integração com o Judiciário já está em curso e é um dos temas do workshop.

O objetivo da atividade é apresentar aos participantes as tabelas unificadas do MP e tratar das providências para implantação da terminologia padronizada de classes, assuntos e movimentação processual, além de discutir a integração com o Poder Judiciário. A Resolução CNMP nº 63/10 estabelece que o prazo final para adoção das tabelas unificadas nas unidades do MP em todo o País é dezembro de 2011.

As tabelas unificadas padronizam a classificação de feitos judiciais e extrajudiciais no MP, permitindo a coleta de dados estatísticos nacionais sobre a atuação do Ministério Público e a identificação dos principais temas submetidos ao Ministério Público. A iniciativa viabilizará também um melhor controle da movimentação processual e do tempo de duração dos procedimentos em tramitação no MP, além do mapeamento de gargalos e obstáculos à rápida conclusão dos processos e procedimentos.

Transparência

Na abertura do workshop, na manhã dessa terça-feira, a Conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, afirmou que o projeto das tabelas unificadas é um exemplo bem sucedido de diálogo e de integração entre os MPs, o CNMP e entidades como o CNPG e CNCG, responsáveis pelas etapas iniciais do projeto. De acordo com ela, a padronização da terminologia permitirá melhor conhecimento e avaliação tanto dos sucessos quanto das deficiências do Ministério Público, facilitando a solução dos problemas.

Para o Conselheiro Cláudio Barros, a iniciativa “não é um bom resultado do CNMP, mas um bom resultado de todo o Ministério Público”. Segundo o Conselheiro Bruno Dantas, com as tabelas, a coleta de dados sobre a atuação do MP deixará de ser uma “Torre de Babel”. A Conselheira Taís Ferraz citou o exemplo do Poder Judiciário, onde a padronização das terminologias processuais gerou “transparência e autoconhecimento”.

Fernando Grella Vieira, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, lembrou que não é possível planejar sem que se saiba o real tamanho da Instituição e se tenha números confiáveis sobre sua atuação. “O alicerce para isso são as tabelas unificadas”, disse ele. Já Antônio Armando Lotti, presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais e Corregedor-Geral do MP-RS, afirmou que as tabelas unificadas são um projeto de fortalecimento do Ministério Público.

Fonte: MP/RO