Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Supremo suspende julgamento de ações que questionam foro privilegiado


Agência O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) a apreciação de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que questionam o direito a foro privilegiado para gestores públicos depois de deixarem o cargo. Os ministros Eros Grau e Gilmar Mendes pediram vistas argumentando que estavam ausentes do julgamento a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, e o ministro Sepúlveda Pertence, que se encontra adoentado. O ministro Marco Aurélio Melo, relator de uma das Adin explicou que a firmação de posição do STF sobre o assunto provocará o deslocamento de processos em outras instâncias, e nesse caso, possíveis decisões já definidas cairão por terra, se estiverem em linha contrária ao que o tribunal decidir . Um dos casos mais abordados se refere ao conselheiro da Anatel e ex-ministro da Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, acusado de utilizar jato da FAB para viagem particular. O processo tramita no STF com pedido de incriminação de Sardenberg por improbidade administrativa.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Gente de Opinião Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)