Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 22 de outubro de 2016 - 06h12
247 - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pode decidir pautar ou não um tema que afeta o status de "intocáveis" dos governadores. Atualmente, é exigida uma autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os mandatários regionais. Na prática, como os governadores formam maioria parlamentar com razoável facilidade, eles conseguem controlar facilmente as votações nas Assembleias Legislativas, "escapando" sempre das investigações, informa a Coluna do Estadão.
"Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o STJ a processar o então governador Ivo Cassol.
No período, contabilizam-se 15 pedidos negados e 35 nem sequer foram analisados durante o mandato do chefe de estado. No momento, seis processos esperam ordem das Assembleias para andar.
Um dos casos mais recentes envolve o governador de Minas, Fernando Pimentel, indiciado pela PF por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso está parado à espera da Assembleia. Se o STF mudar o entendimento antes, o processo volta a andar no STJ."
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)