Segunda-feira, 29 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

SUPLENTES DE VEREADORES OBTÊM DIREITO A DIPLOMAÇÃO



Suplentes de vereador de Campo Grande (MS) obtiveram na Justiça Eleitoral o direito de serem diplomados nas seis vagas abertas pela emenda constitucional, promulgada no dia 23, que ampliou o número de vereadores nas Câmaras de todo o país.

A decisão, do juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha, beneficiou os suplentes Marcos Alex Azevedo de Melo (PT), Antônio José Ueno (PT do B), Vanderlei Pinheiro de Lima (DEM), Athayde Nery de Freitas Júnior (PPS), Antônio Raimundo Pereira de Menezes (PRB) e Maria Emília Sulser (PMDB).

“Quem é vereador continua sendo vereador. Quem é suplente tem, já agora, a sua expectativa de direito transformada em realidade, passando a ocupar o cargo”, disse o juiz, na decisão. A posição contraria entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a posse apenas em 2012. 
 
Fonte: Zero Hora

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 29 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Segunda-feira, 29 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)