Porto Velho (RO) sábado, 28 de novembro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Super-Receita abre o esforço concentrado na Câmara dos Deputados


Agência O Globo BRASÍLIA - A votação do projeto que unifica a estrutura de arrecadação e cobrança de tributos da União, criando a Receita Federal do Brasil (conhecida como Super-Receita), é o primeiro projeto na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. O novo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instituiu o esforço concentrado, pelo qual as sessões serão de segunda a quinta-feira e deputados ausentes serão descontados pela falta. A Super-Receita foi criada por Medida Provisória (MP) em agosto de 2005. Devido a dificuldades de votação, a MP acabou caindo por decurso de prazo. A nova estrutura foi, então, proposta por projeto de lei no fim daquele mesmo ano. No fim de 2006, o Senado aprovou o projeto, com várias emendas. Apesar de pressões contratárias de categorias da área fiscal, o governo alega que a criação da Receita Federal do Brasil reduzirá a burocracia e vai otimizar a utilização de recursos e profissionais hoje alocados na Secretaria da Receita Federal, ligada ao Ministério da Fazenda, e na Secretaria de Receita Previdenciária, ligada ao Ministério da Previdência.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu