STF suspende coleta de provas no inquérito de Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu hoje (12) a coleta de provas no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas irregularidades na empresa estatal de energia elétrica de Furnas. Na mesma decisão, o magistrado devolveu o inquérito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

No despacho, Mendes ressalta que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação. “Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, diz o despacho.

Ontem (10), o ministro foi designado como relator do inquérito que investiga o senador. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica. Os fatos estão associados à investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o ministro Teori Zavascki pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito nas investigações sobre os parlamentares.

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.

Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também “teria recebido valores mensais”, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.