Quarta-feira, 29 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

STF praticamente anula chances de Transbrasil voltar a voar


Carolina Brígido - Agência O Globo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente aniquilou as chances de a Transbrasil voltar a voar na aviação comercial. O plenário do Supremo derrubou nesta quarta-feira liminar que mantinha válido o certificado de concessão de empresa de transporte aéreo regular (Cheta) da Transbrasil e, portanto, abria espaço para a companhia aérea (que abandonou os céus há quase cinco anos). Em tese, pode caber algum recurso, mas o fato é que, após esta decisão do plenário da Corte Máxima, é muito difícil reverter o parecer. A brecha poderia vir pelo fato de não ter sido unânime a decisão (por nove votos a dois). Mas é uma diferença muito grande e muitos ministros teriam que mudar de opinião. A advogada da Transbrasil, Valeska Teixeira Martins, disse que, se a concessão tivesse sido mantida, a Transbrasil poderia levar adiante a suposta oferta de investidores que estariam interessados na recuperaçção da companhia. Mas ela não disse quais. A advogada afirmou ainda que precisa estudar a matéria para ver se há uma forma de contestar a decisão. Existe ainda um processo no STF que questiona o processo de falência da companhia aérea. No entanto, mesmo que a Transbrasil saia vitoriosa, ela não terá concessão para voar. O julgamento para o qual houve decisão, era de um mandado de segurança da Transbrasil contra ato da Presidência da República que declarou caduca sua concessão de empresa de transporte aéreo regular (Cheta) e retomou as áreas portuárias da União (espaços físicos nos aeroportos, como check-ins, que são administrados pela Infraero). A Transbrasil argumentava que a decisão teria sido unilateral, sem aviso prévio e, portanto, sem abertura de espaço para defesa. A aérea alegou também que não se respeitou o direito à igualdade, já que outras empresas aéreas não tiveram o mesmo tratamento quando passaram por dificuldade semelhante.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 29 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quarta-feira, 29 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)