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STF pode julgar habeas corpus para Arruda amanhã



Marco Aurélio Mello diz que isso depende da análise do pedido pela Procuradoria-Geral da República 

Responsável pela decisão de rejeitar o habeas corpus pedido pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que está preso há seis dias na Superintendência da Polícia Federal, sob a suspeita de ter colaborado com a tentativa de suborno de uma das principais testemunhas do esquema de corrupção conhecido como “Mensalão do DEM”, o ministro Marco Aurélio Mello admitiu que “pode fazer esforço” para colocar o assunto em discussão na sessão de quinta do Supremo Tribunal Federal.

Ele lembrou que, antes do caso chegar ao plenário do STF, é necessária o parecer da Procuradoria-Geral da República, que está de posse do processo e “tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje, posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta”. Ele não sabe se os documentos já foram remetidos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel e, caso isso não tenha acontecido, destacou que a PGR pode analisar o pedido na quinta-feira e na sexta-feira, o que atrasaria o julgamento para a próxima semana.

Sobre a possibilidade de Arruda renunciar ao governo do Distrito Federal, o ministro destacou que isso poderia fazer com que ele perdesse o foro privilegiado (é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça), remetendo o caso para a primeira instância e, possivelmente, facilitando a soltura do ex-democrata (deixou o partido para evitar a expulsão). O mais aconselhável, porém, é que o político tenha paciência, segundo Mello. 

Fonte: Joovem Pan

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