STF discute cortes no orçamento com relator

Hugo Costa
Agência Brasil

Brasília - Está marcado para amanhã (16) o encontro entre o relator da proposta orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. Na reunião, serão discutidos os possíveis cortes de gastos do Poder Judiciário para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Nesta quinta-feira, teremos um almoço em que o Poder Judiciário deverá nos informar quais são as alternativas que ele está apresentando para que possamos chegar aos R$ 20 bilhões que faltam para fechar o orçamento”, adiantou o relator.

Pimentel não declarou expectativa sobre o possível volume dos cortes nos gastos da Justiça, mas disse que a economia gerada deve ser proporcional às despesas de cada um dos Três Poderes. Segundo o deputado petista, as entidades governamentais devem ter autonomia na apresentação de propostas.

“Estamos construindo esses cortes. Como eles não serão lineares, mas seletivos, nossa intenção é de que cada órgão apresente seus números. O Executivo, que representa algo em torno de 90% do orçamento da União, deverá ter uma economia proporcional a esse montante. O restante, os outros 10%, serão distribuídos entre os poderes Legislativo e Judiciário”, explicou o deputado.

A ministra Ellen Gracie e outros quatro representantes de tribunais já declararam concordar com os cortes, desde que eles sejam definidos pelo próprio Poder Judiciário.

Hoje (16), o deputado José Pimentel e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, discutiram a possibilidade de estabelecer prazos comuns e integrar as informações dos trabalhos do Poder Executivo e de parlamentares na revisão orçamentária.

“A reunião de hoje foi basicamente para ajustar agenda. De maneira que, daqui para frente, tenhamos um trabalho conjunto entre as consultorias [da Comissão Mista do Orçamento e do Executivo]”, explicou o relator, após reiterar várias vezes que os detalhes sobre os ajustes nos gastos somente deverão ser anunciados em 12 de fevereiro, data prevista para conclusão de seu parecer.

Além dos cortes no orçamento, o governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para não deixar os cofres públicos desfalcados. Com o fim da CPMF, o país deixou de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões.