Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - 14h11
Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – Natan Donadon (PMDB-RO), político que foi condenado recentemente a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e peculato, conseguiu uma liminar do ministro do Supremo Celso de Mello para que possa ser diplomado como deputado federal. O político teve o registro negado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Donadon foi o quinto candidato a deputado federal mais votado no estado Rondônia, com 43.627 votos. A votação foi anulada porque o Ministério Público Eleitoral do estado havia conseguido a impugnação do registro de Donadon pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.
Na decisão de hoje, o ministro Celso de Mello entendeu que, ao negar o registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção de inocência ao campo dos direitos políticos, que abrangem o direito de votar e o direito de ser votado.
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)