Sipam e CNJ assinam acordo de cooperação para interligar varas de justiça

Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil da Presidência da República, assinou hoje (9), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. O acordo prevê que o Sipam fornecerá antenas de comunicação via satélite para interligar as varas de justiça, que ficam em lugares isolados de comunicação na Amazônia. Assinaram o acordo a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes Soares, além dos desembargadores dos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima.

Na solenidade o ministro presidente do CNJ, Gilmar Mendes, ressaltou a importância do acordo para levar internet em comarcas isoladas da Amazônia. Também disse que o Amapá deverá instalar uma dessas antenas em um barco, viabilizando a justiça itinerante. “Essa parceria tem um enorme significado para a Justiça brasileira”, disse Gilmar Mendes. Já Erenice Guerra também ressaltou a importância do acordo entre o Executivo e o Judiciário. “O importante desse acordo é que melhorará o atendimento do judiciário ao cidadão”, afirmou.

Segundo o diretor-geral do Sipam, a intenção do CNJ é instalar 150 antenas de comunicação na região amazônica. Atualmente, o Sipam possui atualmente 565 antenas de comunicação via satélite em pontos isolados (que permite o acesso a banco de dados, telefone e internet). Além da tecnologia da antena, o Sipam dispõe de uma banda de satélite, que custa R$ 3,6 milhões ao ano. O acordo de cooperação tem duração de 5 anos.

De acordo com Guedes, o Sipam está modernizando seu parque tecnológico. Foram investidos 9 milhões, em 2009, na revitalização e modernização de parte do parque tecnológico, com a aquisição de 1.033 novas antenas. Aos poucos, as antenas do parque do tecnológico do Sipam serão substituídas pelos novos equipamentos. A expectativa é que em dois anos todas as antenas sejam substituídas pelas novas, permitindo um salto de tecnologia. “Será quase como se saíssemos do acesso discado para a banda larga”, explica Rogério Guedes. Além disso, o Sipam também adquiriu duas novas estações HUB, sistema que interliga todas as antenas.

As antenas são cedidas, mantidas e instaladas na Amazônia para os diversos parceiros do Sistema de Proteção da Amazônia como Funai, Polícia Federal, Exército, Aeronáutica, Embrapa, governos dos Estados, prefeituras, Ibama, Defesa Civil, ICMBio. As antenas têm ajudando muito no trabalho desses órgãos, que precisam de comunicação em lugares isolados.

Assinatura de acordo de cooperação técnica

O acordo foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o diretor-geral da Sipam, Rogério Guedes Soares, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Pedro Ranzi, do Estado do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, do Estado do Amazonas, desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira, do Estado do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, do Estado do Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, do Estado do Pará, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes e do Estado de Roraima, desembargador Almiro José Mello Padilha.

Fonte: SIPAM