Sessão da Câmara força renúncia de Waldir Maranhão

A primeira sessão de votações da Câmara dos Deputados sob o comando do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) terminou, ontem (17), sem a apreciação de qualquer matéria. A sessão foi marcada por tumultos e protestos contra a permanência de Maranhão no comando da Casa.

Parlamentares do PSDB, DEM e  PPS pediram a saída de Maranhão da presidência, argumentando que ele não tem condições de comandar a Casa. A pressão pela renúncia foi motivada pela decisão de Maranhão de cancelar a sessão de votação do impeachment no plenário da Câmara, que aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa repercutiu negativamente e acabou revogada por Maranhão no mesmo dia em que foi publicada.

“Vossa excelência não nos representa, assinou um documento elaborado pela Advocacia-Geral da União cancelando uma decisão de 367 deputados”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). “Essa Casa não merece ter o senhor na presidência e a Câmara não pode continuar com a interinidade”, acrescentou.

Pauderney prometeu apresentar uma questão de ordem declarando a vacância da presidência, mas recuou temendo que Maranhão não se posicionasse a respeito, adiando uma definição sobre o tema. A intenção do deputado é conseguir um posicionamento da presidência contrário à questão para que possa recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os líderes do PT, PCdoB e PDT defenderam Maranhão e criticaram as posições do DEM, PPS e do PSDB, a quem acusaram de dar sustentação a Cunha e, agora, renegá-lo. “O presidente interino está respaldado pela legislação vigente e pelo Regimento da Casa. Se há um presidente afastado, cabe ao vice assumir essa função e dirigir a Casa. Não é a vontade de A ou B, é o Regimento da Casa que impõe esta realidade”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

Os deputados chamaram de golpe a tentativa de retirar Maranhão da presidência da Câmara. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP) disse que Maranhão não pode ser considerado ilegítimo depois de ser eleito vice-presidente. Valente voltou a cobrar a cassação de Eduardo Cunha como única forma de permitir uma nova eleição para a Presidência da Câmara. “O PSOL não apoiou Waldir Maranhão: 438 deputados desta Casa, mais do que os que votaram em Eduardo Cunha, o elegeram. Quem pariu Mateus, que o embale”, disse.

Waldir Maranhão se defendeu das acusações e disse que a tentativa de afastá-lo da presidência “faz parte da democracia”. “Não há renúncia, nós temos que trabalhar para o Brasil. A pauta está sobrestada, temos que encaminhar debates e resolver as questões fundamentais para o País”, disse.