Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - 13h12
Priscilla Mazenotti
Agência Brasil
Brasília - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, disse hoje (21) que seria “uma frustração” o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. O assunto será analisado amanhã (22) pela Suprema Corte no julgamento do pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal.
“Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo – Câmara e Senado – e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional”, disse.
Roriz tenta derrubar no Supremo decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou seu pedido de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por segunda instância. Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, prática também proibida pela lei.
O pedido já foi negado pelo ministro-relator Carlos Ayres Britto e amanhã passará por julgamento do plenário do STF.
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)