Porto Velho (RO) domingo, 22 de setembro de 2019
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Política - Nacional

Senadores questionam presidente do IBGE sobre cálculo da contagem populacional


 
Críticas ao resultado da contagem populacional concluída no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram apresentadas por diversos senadores ao presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, em reunião técnica nesta terça-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares duvidaram do registro de queda na população de grande número de municípios, fato que está provocando perda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) agora em 2008.

O número de habitantes é um dos parâmetros de partilha dos recursos desse fundo constitucional, formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outro parâmetro é o volume de receitas arrecadadas com esses dois tributos em cada município. Quem faz os cálculos de partilha é o Tribunal de Contas da União (TCU), com base em informações populacionais enviadas pelo IBGE e os de arrecadação, pela área econômica. A atualização é feita anualmente.

Para indicar a possibilidade de erros na contagem, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) observou que o IBGE identificou queda populacional em municípios onde muitos outros indicadores indicam tendência contrária, entre os quais o aumento da demanda por serviços de saúde e o próprio crescimento econômico local. O assunto foi abordado ainda pelos senadores César Borges (PFL-BA), Flexa Ribeiro (PSB-PA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O senador por Sergipe criticou a "inflexibilidade" dos métodos adotados pelo IBGE e citou o problema de um município do estado, Simão Dias, em que a queda da população teria ocorrido depois que o órgão corrigiu uma faixa que delimitava a fronteira de seu território com a Bahia. Com a medida, quatro localidades de Simão Dias foram transferidas para um município baiano de Paripiuranga. Pedido preliminar de revisão da decisão foi encaminhado ao órgão, sem sucesso.

Eduardo Nunes explicou que o país ainda convive com importantes movimentos migratórios, que resultaram na redução populacional e conseqüente queda na parcela do Fundo de Participação de Municípios em 444 cidades. Salientou, no entanto, que a contagem resultou no aumento da população e de renda em outros 1.700 municípios. Para aprofundar o assunto, a CAE aprovou requerimento para a realização de audiência pública sobre critérios de contagem populacional utilizados pelo IBGE.

Fonte: Agência Senado

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