Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 31 de julho de 2011 - 20h25
A dispensa do pagamento de multa moratória deve ser estendida para quem confessar voluntariamente débito tributário e propuser quitação de forma parcelada. O benefício está previsto em projeto .jpg)
de lei complementar que a Comissão de Assuntos Econômicos vai examinar na próxima terça (2), em sua primeira reunião após o recesso.
O benefício já é concedido quando o contribuinte se apresentar ao Fisco antes de qualquer medida fiscalizatória, mas somente na condição de pagar a vista o que deve.
A proposta, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), conta com voto favorável do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Para o autor, a intenção do legislador ao criar o dispositivo da "denúncia espontânea" foi prestigiar a boa-fé do contribuinte que confessa sua falta e propõe a regularização.
Fonte: Claudio Humberto
Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)