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Quinta-feira, 5 de maio de 2011 - 05h49
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) assumiu na tarde de ontem, quarta-feira, 04/05, a função de relator da Receita do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA/2012). Acir foi indicado pela base aliada do governo no Senado e pelos líderes partidários.
O anúncio foi feito ontem à tarde pelo senador Vital do Rego (PMDB/PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, na reunião ordinária deliberativa.
O senador Acir Gurgacz agradeceu a indicação dos senadores e deputados da Comissão Mista do Orçamento e disse que responderá à altura dos desafios impostos ao País. “Sabemos que será um ano difícil, diante dos cortes já anunciados pelo governo, mas vamos trabalhar para que a distribuição de recursos seja feita de forma a atender ao desenvolvimento do país”, frisou Acir.
A PLOA/2012 é uma Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela evidencia a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade.
É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.
Fonte: Guarim Liberato Jr.
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