Senado vota hoje cassação do mandato de Demóstenes

Luciana Lima
Agência Brasil

Brasília – A sessão em que será votado o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está marcada para as 10h de hoje (11), no plenário do Senado. Em decisão tomada ontem (10) pelos líderes dos partidos na Casa, todos os senadores poderão falar.

As galerias do plenário do Senado estarão abertas para a população e haverá distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa.

O primeiro orador será o relator do processo no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que fará a leitura do parecer aprovado pelo colegiado. Depois dele, vai falar Pedro Taques (PDT-MA), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os dois pareceres foram aprovados por unanimidade no conselho e na CCJ. Tanto Costa quanto Taques terão 20 minutos para leitura do relatório, tempo que poderá ser prorrogado por mais dez minutos.

Em seguida, começa a discussão do processo e a palavra será dada aos líderes de bancada, de partido político ou a qualquer senador que deseje se manifestar pelo tempo máximo de dez minutos. Após essa fase de discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética.

Então, Demóstenes terá oportunidade de se defender, com direito ao mesmo tempo reservado a Randolfe Rodrigues. O senador poderá ser representado pelo seu advogado, mas, se ambos decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado, 20 minutos para cada, também prorrogáveis por mais dez minutos.

Só depois da fala dos dois, é que terá início o processo de votação secreta.

O processo que pede a cassação do mandato de Demóstenes teve início após a divulgação de denúncias sobre as estreitas relações do senador com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusação de liderar uma rede criminosa de jogos ilegais e corrupção. Demóstenes, flagrado em várias gravações feitas pela pela Polícia Federal em conversas com Cachoeira, é acusado de ter colocado seu mandato a serviço do empresário.

Até hoje, o único senador cassado pelo Senado foi Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000. Ele foi acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a ser julgado, mas foi absolvido.