Senado Federal discutirá venda de terras na Amazônia em audiência pública

 
A compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado na reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (12). Conforme observa João Pedro, na justificação do requerimento, o debate visa esclarecer notícias veiculadas pela mídia sobre a negociação de áreas rurais no município de Manicoré (AM).

De acordo com as notícias, a organização não-governamental (ONG) Cool Earth, comandada pelo sueco Johan Eliasch, é dona de 160 mil hectares no município. Em entrevista à Rede Globo de Televisão, o empresário afirmou que sua ONG atua na área para evitar que ocorra a extração ilegal de madeira e para promover o desenvolvimento da população local. Conforme a reportagem, a presença de entidades internacionais na Amazônia, entre elas a Cool Earth, está sendo investigada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

- Precisamos discutir a legalidade da aquisição dessas terras e também precisamos criar leis que regulamentem a ocupação da Amazônia - ressaltou João Pedro.

Para o debate, o senador sugere que sejam convidados os superintendentes no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de representantes da Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.

O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária dos 47 lotes negociados. Sugere ainda que sejam discutidos os trabalhos que a ONG realiza na região, a situação das famílias envolvidas no projeto da Cool Earth, a existência de planos de manejo das áreas e a possível existência de crimes ambientais decorrentes das ações da ONG.

O debate recebeu o apoio dos senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e José Nery (PSOL-PA). O senador pelo PSOL alertou para o crescimento da biopirataria na região, fruto do interesse internacional pela grande diversidade biológica da Amazônia, disse. Ele apontou ainda a ocorrência de aquisições de terras "feitas de forma disfarçada, por meio de prepostos que representam os interesses de agentes financeiros internacionais".

Caprinos e ovinos

Na mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Serão convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson Maia da Costa; o coordenador da Carteira de Ovinos e Caprinos, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro de Pequenas Empresas (Sebrae), Enio Queijada de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Paulo Afonso Schwab; e o diretor-presidente da Companhia Brasileira de Lácteos (CBL), Acari Luis Menestrini.

Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado