Porto Velho (RO) domingo, 15 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Senado Federal discutirá venda de terras na Amazônia em audiência pública


 
A compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado na reunião do colegiado realizada nesta quinta-feira (12). Conforme observa João Pedro, na justificação do requerimento, o debate visa esclarecer notícias veiculadas pela mídia sobre a negociação de áreas rurais no município de Manicoré (AM).

De acordo com as notícias, a organização não-governamental (ONG) Cool Earth, comandada pelo sueco Johan Eliasch, é dona de 160 mil hectares no município. Em entrevista à Rede Globo de Televisão, o empresário afirmou que sua ONG atua na área para evitar que ocorra a extração ilegal de madeira e para promover o desenvolvimento da população local. Conforme a reportagem, a presença de entidades internacionais na Amazônia, entre elas a Cool Earth, está sendo investigada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

- Precisamos discutir a legalidade da aquisição dessas terras e também precisamos criar leis que regulamentem a ocupação da Amazônia - ressaltou João Pedro.

Para o debate, o senador sugere que sejam convidados os superintendentes no Amazonas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de representantes da Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.

O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária dos 47 lotes negociados. Sugere ainda que sejam discutidos os trabalhos que a ONG realiza na região, a situação das famílias envolvidas no projeto da Cool Earth, a existência de planos de manejo das áreas e a possível existência de crimes ambientais decorrentes das ações da ONG.

O debate recebeu o apoio dos senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e José Nery (PSOL-PA). O senador pelo PSOL alertou para o crescimento da biopirataria na região, fruto do interesse internacional pela grande diversidade biológica da Amazônia, disse. Ele apontou ainda a ocorrência de aquisições de terras "feitas de forma disfarçada, por meio de prepostos que representam os interesses de agentes financeiros internacionais".

Caprinos e ovinos

Na mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Serão convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson Maia da Costa; o coordenador da Carteira de Ovinos e Caprinos, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro de Pequenas Empresas (Sebrae), Enio Queijada de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Paulo Afonso Schwab; e o diretor-presidente da Companhia Brasileira de Lácteos (CBL), Acari Luis Menestrini.

Fonte: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç