Senado discute revogação de mandatos por eleitores

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discute hoje (24), em audiência pública, a possibilidade de os eleitores revogarem os mandatos políticos, como prevê proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Foram convidados para o debate os juristas Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e João Baptista Herkenhoff, além dos cientistas políticos Paulo Kramer e Murilo Aragão.

O direito de revogação também é conhecido na gíria política como recall, palavra de origem inglesa que quer dizer revogação. O mecanismo seria um direito do eleitor que considerasse ruim a atuação do político que elegeu.

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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