Quarta-feira, 2 de abril de 2008 - 13h31
Priscila Mazenotti
Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (2) o projeto de lei, em caráter terminativo, que determina a construção de salas de aulas em presídios. Pela proposta, as salas de aula serão destinadas ao ensino básico e profissionalizante.
"Deve ser estabelecido um programa nacional que assegure que a baixa escolaridade e o analfabetismo dos infratores detidos sejam minorados. Deve-se oferecer aos estudantes programas de alfabetização e de ensino e exames de acordo com as diretrizes curriculares nacionais", explicou o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), na justificativa.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do