Seminário discute mineração em terra indígena

A Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados com a tarefa de oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minério em terras indígenas promove no dia 10 próximo, quinta-feira, em São Gabriel da Cachoeira (AM), um seminário com a comunidade indígena, representantes da Justiça e autoridades locais para debater o tema. O evento será realizado a partir das 14 h na sede do Instituto Federal de Educação.

O seminário é parte do cronograma de trabalho da Comissão Especial, decidido a partir da aprovação de requerimentos dos deputados que a integram. “Estamos promovendo audiências públicas, seminários e algumas viagens em países onde já existe uma legislação que permite o uso de minérios em terras indígenas”, explica o presidente da Comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). O requerimento para debate em São Gabriel da Cachoeira é de sua autoria.

Logo após esse seminário será realizado outro, no dia 11, em Presidente Figueiredo, também no estado do Amazonas. O relator do PL 1610, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), é autor do requerimento.

Integram a comitiva da Comissão Especial os deputados Padre Ton, Édio Lopes, Fernando Ferro (PT-PE), Miriquinho Batista (PT-PA) e Valmir Assunção (PT-BA).

Espigão do Oeste

Outros dois seminários estão sendo organizados com a participação de comunidades indígenas do Pará e Rondônia. Eles ocorrerão em Altamira (PA) e Espigão do Oeste (RO), respectivamente nos dias 24 e 26 de maio. A Câmara de Vereadores dos municípios sedia os eventos.

Exterior

Na agenda de atividades da Comissão Especial, iniciada em abril, já ocorreu viagem ao Equador, quando os deputados Padre Ton e Édio Lopes, presidente e relator, conheceram o sistema adotado pelo governo do país acerca da exploração de minério em terra indígena. Dia 12, sábado, os parlamentares seguem para o Canadá para conhecer a solução adotada por aquele país.

Fonte: Mara Paraguassu