Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 25 de setembro de 2017 - 16h03
BRASÍLIA (Reuters) - Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados deixou de realizar sessão do plenário nesta segunda-feira, quando estava prevista a leitura da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
Pelas regras regimentais, são necessários 51 deputados na Casa para iniciar uma sessão, mesmo que seja, como a convocada para esta segunda-feira, uma não deliberativa.
Às 14h30, a Secretaria-Geral da Câmara que registrava a presença de 23 deputados na Casa.
Diante da falta de parlamentares, o mais provável é que a leitura da peça acusatória contra Temer ocorra na terça-feira, na sessão convocada para às 11h30.
A leitura da denúncia é requisito necessário para a notificação do presidente, momento a partir do qual passará a contar o prazo para a apresentação da defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Quando for lida, a peça será encaminhada para a CCJ, órgão da Câmara a quem cabe formalmente a notificação. Uma vez notificado o presidente, passa a contar o prazo de dez sessões (do plenário da Câmara) para a apresentação da defesa de Temer.
Após a manifestação da defesa, passa correr, então, o prazo de cinco sessões (também do plenário) para que o deputado escolhido como relator do caso apresente um parecer.
O parecer é então votado pela CCJ, e depois, pelo plenário. A denúncia só tem continuidade se receber o apoio de 342 deputados --número equivalente a dois terços do plenário.
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)