Sarney quer reduzir em R$ 1 milhão gastos do Senado com pessoal

Mylena Fiori
Agência Brasil 

Brasília - Em reunião de líderes com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agora à tarde, a direção da Casa propôs uma reforma administrativa de emergência para reduzir em cerca de R$ 1 milhão os gastos com pessoal. A proposta prevê a redução de 38 para no máximo 20 do número de secretarias ou órgãos com status equivalente, como as consultorias Legislativa e de Orçamento.

De acordo com o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), a idéia é restabelecer a estrutura de 2001, antes da criação de funções que se transformaram em diretorias. Sem precisar números, o senador assegurou que muitas das atuais secretarias voltarão ao status de subsecretarias ou coordenações e as subsecretarias voltarão ao status de serviços. 

"Não significa punição, significa enxugamento de máquina", ressaltou Heráclito."Às vezes, há diretores que atuam com eficiência, apenas estão exercendo uma função que vai ser extinta, mas eles poderão ocupar outras funções no futuro", esclareceu.

Na última sexta-feira (20), ele havia mandado exonerar 50 de uma relação 181 diretores e servidores que ocupam funções equivalentes à de diretor – a lista havia sido divulgada um dia antes pela área de Recursos Humanos do Senado.

Hoje (24), o diretor-geral, Alexandre Gazineo, explicou que restaram apenas 38 efetivos diretores de secretaria, com gratificação FC 9, de R$ 2,3 mil. "São computadas naquela lista pessoas que recebem pelo exercício de funções técnicas e assessoramento superior, o que corresponde à função de um diretor de subsecretaria", esclareceu.

Segundo Heráclito, dos 38 diretores, alguns perderão a gratificação e outros a terão reduzida, com o remanejamento de função. Entre 14 e 20 manterão a FC 9. Para ele, a reforma deve ter efeito dominó sobre cargos inferiores.

O senador também explicou que os nomes dos 50 exonerados foram decididos às pressas devido a pressões da imprensa, mas ressaltou que alguns podem ser substituídos. "Na pressa, até para atender ao apelo de vocês: alguns nomes que foram retirados colocam em choque a continuidade administrativa, mas isso é um, dois ou três no máximo, que estão sendo examinados", disse Heráclito a jornalistas

Ele anunciou ainda a intenção de criar uma comissão de servidores para estudar a estrutura do Senado e elaborar um plano de remodelação para apresentação à Comissão Diretora em até 30 dias.

A bancada do PT defendia cortes mais drásticos do que os propostos hoje pelo 1º secretário. "Tínhamos feito uma proposta um pouco mais rígida, de dez diretores e 11 diretores adjuntos, e também apresentamos uma proposta fixando o prazo máximo de seis anos para qualquer função de diretoria na Casa. Acho que avançamos na reforma administrativa", afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), ao final da reunião de líderes. Mercadante disse que a reforma deve ser ampliada com a conclusão, em 30 dias, de proposta da Fundação Getúlio Vargas para o enxugamento da estrutura do Senado.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sugere o corte de metade dos cerca de 3 mil cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração. Em cumprimento ao Regimento da Casa, a proposta foi apresentada por indicação à Mesa Diretora, para encaminhamento a Heráclito Fortes.

Para o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a crise administrativa do Senado é uma oportunidade para resolver problemas que vêm se acumulando ao longo dos anos. "Os líderes apoiaram a Mesa. É preciso encaminhar mais medidas, cortar custos, fazer economia. A sociedade está cobrando isso, e isso deve ser feito imediatamente", disse Renan, frisando que não teve dificuldades em administrar a Casa quando ocupava a presidência.

"Pelo contrário, no meu segundo ano de mandato, cortamos custos e foi a primeira vez que o Senado não usou a verba suplementar do Ministério da Fazenda", afirmou Renan. Ele ressaltou a necessidade de superar a crise administrativa para que os trabalhos da Casa voltem ao ritmo normal.