Sanguessugas: TRE pode impugnar candidaturas de parlamentares envolvidos

Agência O Globo RIO e BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, pode impugnar as candidaturas dos parlamentares acusados de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas. De acordo com reportagem publicada no jornal "O Globo" deste sábado, o desembargador requisitou à CPI dos Sanguessugas informações sobre os candidatos às eleições proporcionais do Rio para que elas sejam incluídas nos processos de registro de candidatos ainda não julgados. Segundo Wider, o TRE-RJ pretende avançar na interpretação das leis "para vetar candidatos sabidamente ruins". A tendência é que o plenário do TRE mantenha a mesma interpretação que levou à impugnação do registro de Henrique Valadares (PSC), que teve a candidatura a deputado estadual impugnada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter sido reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas de sua gestão como prefeito de Araruama. Dos 72 parlamentares cujos processos de cassação são pedidos pelo relatório da CPI dos Sanguessugas divulgado na semana passada, 58 mantêm a decisão de se candidatar às eleições de outubro ou ainda estão registrados como postulantes à candidatura. Entre eles, estão 56 deputados e dois senadores: Ney Suassuna (PMDB-PB), que tenta a reeleição, e Serys Slhessarenko (PT-MT), que disputará o governo do Mato Grosso. Magno Malta (PL-ES), tem mandato até 2010. Os deputados que conseguirem se eleger, porém, não ficam livres do processo por quebra de decoro na próxima legislatura. Para isso, bastará que algum partido político com representação na Câmara peça a abertura do processo baseando-se nas denúncias da CPI. Nem a renúncia é garantia de impunidade. Na Câmara, há um projeto do deputado Orlando Desconsi (PT-RS) que, se for aprovado, tornará inelegíveis os deputados acusados de envolvimento em escândalos e que renunciam ao mandato para fugir do risco de cassação e da perda de direitos políticos. Já aprovado em todas as comissões, o texto está dormindo na presidência da Câmara desde o dia 12 de dezembro de 2001. Por falta de vontade politica, não foi votado até hoje. São 52 os que tentam a reeleição na Câmara e no Senado. Um deles, Carlos Dunga (PTB-PB), tenta a vaga de suplente de senador. Quatro disputam cargo de deputado estadual: Marcos Abramo (PP-SP), Edna Macedo (PTB-SP), César Bandeira (PFL-MA), e Robério Nunes (PFL-BA). Cinco parlamentares, segundo suas assessorias de imprensa, confirmaram a desistência de suas candidaturas à reeleição: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Pengston (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT) e Osmânio Pereira (PTB-MG). Pengston foi o único a anunciar publicamente a desistência. João Batista (PP-SP) também renunciou à candidatura, segundo a Justiça Eleitoral. Ninguém foi localizado no gabinete dele para confirmar a informação, ou explicar seus motivos. As assessorias dos demais parlamentares também não informam o motivo das desistências. Dois parlamentares ficam impossibilitados de concorrer porque se desligaram dos partidos a que estavam filiados: Marcos de Jesus (PE), que era do PFL, e Paulo Feijó (RJ), ex-PSDB. A filiação partidária é condição para disputar as eleições, segundo a assessoria do TSE. Dos parlamentares restantes, cinco já não estavam registrados para disputar nenhum cargo: Heleno Silva (PL-SE), José Divino (PRB-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Vanderval Santos (PL-SP). Na próxima terça-feira, serão abertos processos contra os 68 deputados da lista no Conselho de Ética da Câmara. Eram 69 os acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias, mas o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ao mandato e teve o processo arquivado. Depois que o processo é iniciado não há como renunciar ao mandato para fugir da possibilidade de cassação e de perda de parte dos direitos políticos, incluindo a possibilidade de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos mais o período que falta para cumprir o atual mandato. Por isso, os deputados acusados têm a possibilidade de renunciar ao mandato até a meia-noite de segunda-feira. O prazo para o início dos processos contra os três senadores da lista ainda não foi estabelecido.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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