Sanguessugas: deputados têm até meia-noite para renunciar

Luiza Damé - Agência O Globo BRASÍLIA. Os deputados denunciados por envolvimento com a máfia das ambulâncias que pensam em fugir do processo de cassação têm até meia-noite desta segunda-feira para renunciar ao mandato. Em caso de condenação, os parlamentares perdem os direitos políticos por oito anos. Renunciando, o parlamentar pode disputar a reeleição este ano, mas não está livre de novo processo de cassação em 2007, se reeleito. Se algum partido representar contra ele ano que vem, o deputado poderá renunciar novamente antes da abertura do processo. Serão duas chances de renúncias sem perder o direito político, ou seja, não se torna inelegível por oito anos. Na última semana, pelo menos 25 dos 68 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas procuraram informações sobre os procedimentos para renúncia na Secretaria Geral da Mesa e no Conselho de Ética da Câmara. Nos bastidores, deputados da CPI e do conselho prevêem que pelo menos quatro parlamentares devem renunciar. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que vai esperar até as 20h para começar a preparar os processos de quebra de decoro parlamentar dos sanguessugas. Dos 69 deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas, somente deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ao mandato. Ele teria recebido R$ 120 mil da Planam, empresa apontada como chefe do esquema. Outros deputados não renunciaram ao mandato, mas desistiram de disputar a reeleição: Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Heleno Silva (PL-SE), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Bengtson (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Ricardo Rique (PL-PB). O deputado que entregar a carta de renúncia na Secretaria Geral da Mesa da Câmara na segunda consegue se livrar do processo, pois o ato será publicado no Diário da Câmara na edição de terça. Se renunciar momentos ou horas antes da abertura do processo, a renúncia não terá efeito regimental. Caso ocorra alguma contestação, ela não terá validade. O dia também é decisivo para os três senadores citados pelo relatório parcial da CPI dos Sanguessugas: Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), escolhe nesta segunda, entre os 15 membros do colegiado, os relatores dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar. Os senadores citados têm até as 16h para entregar suas defesas ao Conselho de Ética. Até sexta-feira, somente Magno Malta havia protocolado documento, que, segundo sua assessoria, tem cerca de 200 páginas, sendo que 40 contêm o texto da defesa e as demais são referentes a documentos anexados. Suassuna já deixou liderança do PMDB no Senado. Em discurso na tribuna, ele afirmou que decidiu sair da liderança do PMDB "para não constranger os companheiros". Suassuna disse que não teve direito a defesa e está seguro de que isso ocorrerá no Conselho de Ética.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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