Royalties para educação pode evitar aumento de impostos

Ivan Richard
Agência Brasil

Brasília - O repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos, disse o ministro Aloizio Mercadante.

De acordo com o ministro da Educação, apenas com a destinação de 100% dos royalties será possível cumprir o que determina o Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, sem que haja aumento da carga tributária.

“Se hoje temos 5,1% [do PIB] em educação, em dez anos, o que representa passar para 10% do PIB? Representaria, em valores de hoje, R$ 215 bilhões a mais para educação. Como vamos chegar a esse número? O Congresso vai criar novos impostos?”, questionou o ministro, após reunião com líderes da base aliada na Câmara.

“Se não vamos criar novos impostos, como vamos tirar de outras pastas para chegar a 10% [do PIB para educação]. Não há como tirar nessa escala. Portanto, a única fonte nova de receita concreta, que pode impulsionar verdadeiramente o Plano Nacional de Educação, são os royalties do petróleo. Essa coerência é muito importante”, frisou Mercadante.

Está previsto para hoje à tarde o início do debate sobre o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Não há consenso sobre a matéria. Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, defendem que a nova regra de divisão dos royalties atinja os poços a serem licitados. As demais bancadas querem que a divisão leve em consideração os ganhos dos poços que já foram licitados.