Repasse a ongs da Amazônia é de R$ 532,6 milhões

Brasília - O governo federal repassou, em valores constantes, R$ 532,6 milhões para ongs que trabalham na Amazônia de 2006 para cá. Esse valor é quase o orçamento global do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões. São mais de 350 instituições atuando em oito estados brasileiros. 

Essas ongs recebem em média R$ 228,9 milhões por ano. Só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões. A instituição que mais recebeu esse ano foi a Fundação Poceti, do Amazonas, agraciada com R$ 3,9 milhões. Outra campeã é a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani, que recebeu R$ 3,8 milhões. 

O Planalto anunciou na última semana que vai ampliar o controle sobre essas ongs. O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da Floresta Amazônica e a influência internacional sobre os índios. A Casa Civil deve enviar ao Congresso, até junho, projeto de uma nova Lei do Estrangeiro. 

Caso seja aprovado, estrangeiros precisarão de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar para atuar na Amazônia Legal, área que engloba nove estados brasileiros. Se o estrangeiro não cumprir as exigências, o projeto prevê revogação do visto e multas que podem chegar a R$ 100 mil. 

O controle atingirá também grupos religiosos que atuem na Amazônia e ongs brasileiras de outras regiões. Um grupo de trabalho do Ministério da Justiça estuda o tema há quatro meses com técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União. O grupo também vai revisar o licenciamento de um grupo de ongs relacionadas a questões ambientais. 

O ministro Tarso Genro defende a iniciativa. “Isso é uma maneira de prestigiar as verdadeiras ongs e, ao mesmo tempo, proteger a soberania do País. A Amazônia é uma região de interesse universal. Temos que ter, sim, normas especiais para controlar a entrada de ongs lá, principalmente as estrangeiras”, justifica o ministro. 

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que o governo faz um mapeamento da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, mas admite que não há controle de quem compre terra na região. O secretário afirma que o objetivo não é espionar as instituições e sim reconhecer quais são sérias e dar melhores condições de trabalho a elas. “Não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ongs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania”, completa.

Fonte: O Paraná