Quarta-feira, 6 de maio de 2015 - 10h59
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou a aprovação da chamada PEC da Bengala pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. “É evidente que a presidenta da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros, mas isso é bom para o Brasil e é bom para o Judiciário”, destacou nesta quarta-feira (6).
A proposta aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com a promulgação da PEC, Dilma perde a prerrogativa de indicar pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018. Se nenhum deles pedir aposentadoria até 2018 a indicação do advogado Luiz Fachin à vaga deixada pelo ministro Joaquim Babosa, pode ter sido a última feita por Dilma.
Renan adiantou aos jornalistas que a sessão que vai promulgar a PEC será realizada amanhã mesmo às 11h. “[A aprovação da PEC] significa que, em meio às dificuldades, o poder político fez uma opção pela não politização do Supremo Tribunal Federal. Os ministros, se desejarem, ficarão mais cinco anos , mas apenas se desejarem”, ressaltou.
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do