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Relatório diz que 7 mil pessoas foram mortas pela polícia de 2002 a 2005 no Brasil


Adauri Antunes Barbosa - Agência O GloboSÃO PAULO - O 3º Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e divulgado nesta quinta-feira em São Paulo, mostra que somente em São Paulo e no Rio de Janeiro 6.979 pessoas foram mortas por policiais entre 2002 e 2005: 3.970 no Rio de Janeiro e 3.009 em São Paulo. Pelo documento, não houve um único estado sem registros de graves violações de direitos entre 2002 e 2005.O estudo foi elaborado a partir de informações coletadas com organizações governamentais e não-governamentais internacionais e do país. O lançamento oficial será na sexta-feira, em São Paulo.Segundo o relatório, os casos de tortura também estão aumentando. Entre 2004 e 2005 as Ouvidorias de Polícia de Minas Gerais, Rio e São Paulo receberam 214 denúncias de tortura -128 em Minas, 18 no Rio e 68 em São Paulo, mas a precária investigação faz com que os responsáveis continuem a ter certeza da impunidade.Em 2004, 48.300 pessoas morreram vítimas de agressões, uma proporção de 27 habitantes para cada 100 mil. Quando analisados apenas os jovens, entre 15 e 24 anos, a proporção pula para 51 habitantes para cada 100 mil.O documento mostra que políticas de proteção e promoção dos direitos humanos são desenvolvidas sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados. "O quadro pode ser ainda mais grave do que o registrado neste relatório, pois os sistemas de informação na maioria dos Estados são bastante precários'', diz o documento de 581 páginas.Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório, afirma que "há um recesso no desenvolvimento de políticas de direitos humanos, que contribui para o déficit de democracia e o crescimento da violência, insegurança e injustiça em todas as regiões do país''.- As políticas e programas federais, estaduais e municipais de direitos humanos continuam a ser limitados e parciais, produzindo resultados muito aquém das expectativas da sociedade brasileira - avaliou Paulo.De acordo com os pesquisadores, os sistemas de segurança, judicial e penitenciário não estão preparados, nem organizados para investigar, processar e julgar casos de violações dos direitos humanos. "Frequentemente, o Estado se torna parte do problema'', diz o relatório.Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi motivo de 13.763 denúncias no Disque-Denúncia da Secretaria Especial dos Direitos Humanos entre 2003 e 2006. O número de conflitos rurais aumentou de 925 em 2002 para 1.881 em 2005, enquanto o número de pessoas envolvidas nos conflitos aumentou de 444.277 para 1.021.355. No mesmo período as mortes em conflitos rurais aumentaram de 52 em 2002 para 102.Ministro: "É quase uma constatação óbvia"O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, evitou criticar o estudo da USP, dizendo que o relatório e o NEV-USP têm "credibilidade''. Ele afirmou, porém, que seu coordenador foi "`impreciso'' ao comentar a ação do governo federal em direitos humanos.- Eu acho que é uma frase imprecisa, e eu vou dizer isso ao Paulo (de Mesquita Neto)... É uma palavra imprópria, opinativa, não concordo - afirmou Vannucchi, referindo-se ao termo "recesso de políticas públicas'' utilizado pelo coordenador.Segundo Vannucchi, Mesquita Neto "sabe que não há falta de políticas, ele inclusive ajudou algumas delas''.Segundo o ministro, dizer que as políticas são insuficientes "é quase uma constatação óbvia''.- Eu moro em São Paulo, e nos últimos três anos eu tenho saído de casa com um cuidado de fechar o vidro do carro que eu não tinha dez anos atrás - disse ele. - Isso é falta de políticas públicas sim.

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