Relator do mensalão diz que procurador-geral é 'inatacável'

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que o procurador-geral da República é um "servidor do Estado inatacável”. Segundo Barbosa, a autonomia do cargo permite que Roberto Gurgel escolha a estratégia que considerar melhor para conduzir um processo criminal.

Parlamentares vêm questionando Gurgel porque ele não acionou o STF após receber as conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação antecedeu à Operação Monte Carlo nas apurações sobre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de traficar influência.

Em resposta às críticas, Gurgel tem alegado que a primeira operação ainda não oferecia elementos suficientes para incriminar os envolvidos.

“Não há porque convocá-lo para explicar suas atribuições que são constitucionais, são legais. É um agente que goza do mais alto grau da independência funcional, é o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa prerrogativa”, disse Barbosa, explicando porque é contrário à convocação do procurador-geral para depor no Congresso Nacional.

Barbosa também disse “não ter elementos” para analisar se as críticas ao procurador-geral em relação ao caso Cachoeira são uma retaliação ao trabalho feito pelo Ministério Público no caso do mensalão. “Vivo fechado no meu mundo. Não sei o que ocorre na praça pública”.

Perguntado se as críticas seriam uma tentativa de desestabilizar tanto Gurgel quanto os ministros do STF para o julgamento do principal processo em tramitação na Corte Suprema, previsto para ocorrer ainda neste primeiro semestre, Barbosa disse que, da sua parte, não sente “absolutamente nada”. E afiançou: "quanto ao doutor Gurgel, eu digo apenas que é servidor do Estado inatacável”.