Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - 11h08
Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília - O Orçamento da União para 2011 deve destinar R$ 4 bilhões para a compra e distribuição gratuita de kits escolares para 40 milhões de estudantes da rede pública de todo o país. Esses kits terão, entre outros itens, uniforme completo, inclusive tênis e meias, cadernos e mochila, disse hoje (27) à Agência Brasil, o relator-geral do projeto de lei do Orçamento e vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF).
“É praticamente um consenso [entre deputados e senadores] de se aprovar a destinação desses recursos para a compra de kits escolares. O próprio governo gostou da ideia”, disse o parlamentar.
Segundo ele, os recursos sairão da expectativa da receita prevista para o ano que vem a partir da arrecadação de tributos. O relator de Receita da Comissão Mista de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), entregará seu relatório na segunda-feira (1º). A partir daí, Argello marcou para o dia 3 uma reunião do colegiado para a votação do parecer de Bruno Araújo.
O relator ressaltou que já conversou com os deputados e senadores membros da comissão que se comprometeram a estar em Brasília para votar o relatório de Receita do projeto de lei de Orçamento 2011.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação