Reforma do Código Penal precisa ser discutida com a sociedade, afirma Marcos Rogério

A proposta do novo Código Penal é de grande importância para o Brasil, mas merece uma discussão ampla entre a sociedade. Esta é opinião do deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) que afirmou no plenário da Câmara sua preocupação com as alterações que serão feitas no código.

De acordo com o deputado, questões como a descriminalização de algumas drogas, como a maconha, a liberação do aborto e a eutanásia não podem ser tratadas da forma como estão no projeto apresentado ao Congresso. “Os juristas mantiveram a prática do aborto como crime, mas permite a realização em casos que impeçam a vida do bebê fora do útero ou incapacidade psicológica da mãe para a maternidade, atestada por médico ou psicólogo. Isso é um atentado contra a vida”, lamentou.

Marcos Rogério diz que a reforma na legislação penal é uma necessidade urgente, já que a atual foi elaborada na década de 1940. “De lá para cá, vários acréscimos e emendas desconfiguraram o Código Penal. No entanto, este é um código que mexe com a vida das pessoas e lida com o bem maior do ser humano, a sua liberdade, e por isso precisa ser tratado com rigor e respeito”, disse.

Drogas

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Brasil é hoje o maior consumidor de crack do mundo. O deputado pedetista afirma que a proposta abranda a criminalização do uso de drogas tornará ainda mais larga à entrada dos jovens no mundo da criminalidade. “Não podemos afrouxar as regras, especialmente para o narcotráfico, que tem vitimado centenas e milhares de famílias”, alertou Marcos Rogério.

Para o parlamentar, é preciso melhorar a proposta que está em análise no Congresso, para oferecer ao Brasil um instrumento normativo que esteja à altura das grandes demandas e não afete a segurança pública e o cotidiano da maioria da população. “Precisamos ter cuidado na elaboração da nova legislação. Todas essas questões precisam de uma reflexão mais profunda do ponto de vista humano, sociológico e cristão. E esse será o nosso papel aqui no Congresso Nacional”, finalizou.

Fonte: Luziane Ximenes