Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 7 de dezembro de 2010 - 11h14
Marcos Chagas e Carolina Lima
Agência Brasil, Brasília - O projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal deve ser votado hoje (7) pelos senadores em plenário, para que possa ser encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados. O relator, Renato Casagrande (PSB-ES), espera votar a matéria ainda hoje. A mesma expectativa tem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Para o parlamentar, os deputados poderão melhorar ainda mais as propostas de aperfeiçoamento do código feitas pelos senadores. Entre elas, ele destacou a instituição do “juiz de garantia”, que acompanha as investigações do caso, que atuará paralelamente ao juiz responsável pelo processo.
O texto já votado nas comissões prevê ainda o fim da atuação do juiz em algumas fases de tramitação do processo. Nessas etapas, acrescentou Casagrande, a atuação ficaria restrita aos procuradores do Ministério Público e ao delegado responsável. O relator considera que a medida acelera as análises do Judiciário, uma vez que o juiz deixa de atuar em momentos meramente burocráticos.
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)