Terça-feira, 25 de julho de 2006 - 12h15
Agência O Globo
A Receita Federal anuncia a partir das 15h as regras para adesão ao novo plano de parcelamento de débitos das pessoas jurídicas, instituído pela Medida Provisória 303, de 29 de junho. Os atos que regulamentam a MP foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira. As explicações serão dadas pelo secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, e pela diretora do Departamento de Administração da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza.
Câmara dos Deputados: CCJC aprova projeto de política nacional de prevenção ao suicídio
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), informou que Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Projeto da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e do deputado Rafael Motta (PSB-RN) é aprovado no Senado Federal. O projeto determina que o agressor
APROVADO – Agressor terá de ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a
Câmara dos Deputados aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vagaO
