Receita fiscaliza ambulantes para combater produtos piratas

Lúcia Nórcio
Agência Brasil

Curitiba – A Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal, realiza, desde as 6h de hoje (26), operação de repressão ao contrabando e ao descaminho na área central de Curitiba. Estão sendo vistoriados carrinhos de vendedores ambulantes, com o objetivo combater o comércio irregular de produtos estrangeiros pirateados.

“Localizamos uma espécie de estacionamento onde estavam 25 carrinhos guardados. As mercadorias estão sendo retidas, os volumes foram lacrados e encaminhados ao depósito da Receita em Curitiba”, disse à Agência Brasil a chefe da Inspetoria da Receita Federal na capital paranaense, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz.

Segundo ela, ainda não é possível precisar a quantidade de mercadorias em situação irregular porque muitos comerciantes não estão com a documentação no local. Eles terão até o fim da tarde desta segunda-feira para comparecer à Receita, acompanhar a abertura dos volumes, verificar os produtos e o registro dos termos e autos de infração. “Os que apresentarem documentos comprobatórios da regularidade fiscal das mercadorias serão liberados. Os outros terão suas mercadorias apreendidas”, explicou a inspetora.

A operação visa a combater, além do comércio irregular de produtos estrangeiros pirateados, o dos considerados contrafeitos - aqueles que falsificam marcas originais. “Além de ser proibido esse tipo de comércio, que não paga impostos prejudicando a economia do país, ainda há a questão da saúde, como no caso dos óculos, cujas lentes podem trazer sérios problemas à visão”, explicou Cláudia Regina.