Reajuste do Judiciário será decidido depois das eleições

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – A decisão sobre o aumento médio de 56% para os servidores do Judiciário ficará para depois das eleições, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende discutir o impacto do reajuste com o sucessor.

O adiamento foi decidido hoje (1º) pela manhã pelo presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Até as eleições, o governo pretende negociar um acordo com os servidores.

Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que Lula e os presidentes do STF e do TSE entenderam que o reajuste só pode ocorrer no próximo ano porque não há previsão no Orçamento para a concessão do aumento ainda em 2010. De acordo com ele, o pagamento do reajuste em parcelas ainda não está decidido, diferentemente do que chegou a ser anunciado.

“Como a decisão ficou para depois das eleições, as discussões sobre o escalonamento não puderam avançar”, afirmou o ministro do Planejamento. “Ficou acertado apenas que o presidente Lula não achou bom deixar a conta para o sucessor sem discutir o impacto.”

Nesta tarde, Paulo Bernardo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, anunciaram o adiamento da decisão a sindicalistas do Poder Judiciário. Depois de cerca de uma hora de reunião, ficou acertado um novo encontro para a próxima semana.

Há mais de um mês, os servidores do Judiciário estão em greve. Eles alegam que os salários da categoria estão defasados depois dos reajustes concedidos ao Poder Executivo no ano passado e dos recentes aumentos aprovados para os servidores do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro do Planejamento, no entanto, discorda de que os funcionários do Judiciário estejam sendo discriminados. “Os reajustes para o Legislativo já estavam definidos no Orçamento deste ano, o que não ocorre com o aumento para o Judiciário nem para o Ministério Público”, disse.

Pelas contas do Tesouro Nacional, o reajuste terá impacto de R$ 7 bilhões anuais aos cofres públicos. Na terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o aumento médio de 56% para o Judiciário seria preocupante para as contas públicas e provocaria um efeito cascata nos salários dos tribunais estaduais e em carreiras do próprio Poder Executivo.