Raupp defende liberação de mais R$ 1 bi para socorrer os municípios brasileiros

A liberação de mais R$ 1 bilhão por parte do governo federal para socorrer os municípios brasileiros da crise em que se encontram em virtude da queda do Fundo de Participação (FPM) foi defendida pelo senador, Valdir Raupp (PMDB-RO), durante discurso proferido na manhã de hoje (24), no Encontro Nacional de Prefeitos que se realiza, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

No auge da crise mundial, o governo brasileiro liberou R$ 1 bilhão para os municípios que perderam receitas diante da iniciativa do Executivo de diminuir os tributos incidentes sobre alguns produtos.

“A liberação de mais um bilhão vai permitir que os municípios possam estabilizar suas finanças com o pagamento no final do ano do 13º salário, dos salários dos servidores e de outros encargos”, afirmou o senador. Para ele, o governo federal teria condições de fazer um novo socorro aos municípios já que as contas públicas registram um superávit.

Raupp também defendeu à flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que os municípios possam se adequar a nova realidade econômica do país. O projeto que flexibiliza a LRF já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora aguarda a votação no Senado. Pela proposta de flexibilização, entre outras mudanças, os estados e municípios poderiam contrair empréstimos para pagamentos de dívidas.

O Encontro de Prefeito é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne cerca de 1.500 administradores municipais. De Rondônia, além do presidente da Associação Rondonienses de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, também estão participando do evento prefeitos de vários municípios do estado.

Fonte: Ribamar Rodrigues