RÁDIO COMUNITÁRIA: Ministério abre prazo para habilitação de novas emissoras

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa informou nesta terça-feira (12), ao deputado Eduardo Valverde (PT/RO) que o ministério divulgou aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da União.

Essa habilitação engloba, segundo o ministério, cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos, além de assentamentos agrícolas e aldeias indígenas.

Segundo Costa, todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados, visto que as rádios comunitárias são um instrumento de comunicação importante e necessário para a cidadania brasileira, principalmente no interior do país.  Atualmente, estão autorizadas 3.685 rádios comunitárias em todo o Brasil.

Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos pelo site do Ministério das Comunicações ou via endereçamento postal dirigidos à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Brasília-DF, CEP 70044-900.

Pró-Conferência _Além de pedir agilização de concessões de rádios comunitárias em vários municípios rondoniense, por veicularem conteúdo "genuinamente amazônico", o deputado Valverde pediu também ao ministro apoio para a realização da Pró-Conferência de Comunicação a realizar-se no dia 19 de Junho em Porto Velho, Rondônia.

 A realização dessa mobilização é uma iniciativa do parlamentar em anteceder em seu estado o debate em torno do marco regulatório e a construção de políticas públicas para a comunicação. Valverde tem uma atuação importante no Congresso Nacional na relatoria e acompanhamento de Projetos Lei e processos para a implantação de Rádios Comunitárias.

Nesta Pró-Conferência os temas debatidos serão voltados para as novas tecnologias, concessões, ética, rádios comunitárias e também o tema sugerido via decreto presidencial para a I Conferência Nacional de Comunicação, que é: Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital.

Segundo o deputado Valverde, todas as mobilizações que estão acontecendo no país em torno do assunto é uma grande iniciativa de um governo democrático e que o debate torna conhecido à sociedade brasileira as estruturas da comunicação nas mais diferentes regiões do Brasil.

Fonte: Leila Denise