Sexta-feira, 25 de março de 2011 - 05h41
Cerca de 100 lideranças comunitárias do Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Piauí se reúnem nesta sexta-feira (25), em São Luís, no Maranhão, para conhecer e discutir os aspectos gerais da pesquisa de avaliação nutricional em comunidades quilombolas. Esta será a última oficina preparatória do estudo – que vai revelar o perfil nutricional de crianças menores de 5 anos, a situação de segurança alimentar, o acesso aos serviços, benefícios e programas governamentais das famílias e descrever o perfil socioeconômico das comunidades remanescentes de quilombos tituladas.
Conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), as oficinas técnicas já foram apresentadas em Brasília, Belém e Santarém, no Pará, e visam sensibilizar e mobilizar as lideranças comunitárias.
“Nas três oficinas já realizadas, tivemos participação de mais de 200 lideranças quilombolas, que se reuniram conosco e com os pesquisadores que executarão a avaliação para discutir a pesquisa e a importância desses dados na formulação de políticas públicas. Assim, eles próprios conhecerão a situação das comunidades de maneira mais abrangente e poderão atuar melhor no controle social”, comemora Júnia Quiroga, diretora de avaliação do MDS.
Estudo – Para a efetivação da pesquisa, o MDS conta, além da Seppir, com as parcerias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Palmares e do Ministério da Saúde. Em abril, começarão as coletas de dados nas 173 comunidades quilombolas que obtiveram título de posse coletiva da terra emitido pelo Incra ou por órgãos oficiais estaduais (entre 20 de novembro de 1995 e 14 de outubro de 2009). Os pesquisadores também conhecerão os dados antropométricos de todas as crianças menores de 5 anos.
Segundo Júnia Quiroga, serão coletados dados quantitativos por meio de três questionários referentes à comunidade e seus equipamentos públicos, ao domicílio e às crianças. Em cada comunidade, todas as casas visitadas e os equipamentos públicos disponíveis serão codificados com o uso de aparelhos eletrônicos que operem no Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Dados – A Chamada Nutricional Quilombola feita em 2006 apontou a existência de aproximadamente 50% das crianças em risco de déficit nutricional, entre as quais a desnutrição crônica vinha provocando retardo de crescimento em 15%. Entre as comunidades quilombolas, menos de 30% dos domicílios eram atendidos por serviços públicos de água e esgoto ou dispunham de fossa séptica e 58,5% das casas não possuíam banheiros.
Quanto ao acesso a serviços e programas sociais, 51,7% das famílias recebiam o Bolsa Família/Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação; 6,5% ganhavam cestas de alimentos; 1,6% eram atendidas por ações estruturantes/instalação de equipamentos; 3,8% pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); 2,3% recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); 3,2% foram beneficiadas pelo Programa de Cisternas; e 8% pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar modalidade leite (PAA Leite).
Fonte: Fernanda Souza / MDS
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